Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos no site são limitados ao escopo descrito nas informações disponíveis. A Toe Atom Rock reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os serviços a qualquer momento.
Core Terms
Pagamentos e Condições Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A Toe Atom Rock não se responsabiliza por quaisquer taxas ou encargos adicionais que possam ser aplicados por instituições financeiras.
03
Operational Clause
Pagamentos e Condições Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A Toe Atom Rock não se responsabiliza por quaisquer taxas ou encargos adicionais que possam ser aplicados por instituições financeiras.
04
Operational Clause
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e serão comunicadas aos usuários conforme necessário. A Toe Atom Rock não garante a disponibilidade contínua de qualquer serviço.
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
Reference
Consumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
A Toe Atom Rock não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site ou de seus serviços.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
DocketClauses 07608
Legislação Aplicável e Disputas
Este documento é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Legislação Aplicável e Disputas
Este documento é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Filed ReferenceWIPO
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
Filed ReferenceHCCH